18/09/2025 00:59

Expedição de Certidão.
07/09/2025 19:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1075844-37.2024.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Ariane Carvalho Naya Oliveira - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela.

O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo.

P.I.C. - ADV: MAURÍCIO ALEXANDRE ABDALA BOTASSO FILHO (OAB 411426/SP)
25/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:34

Julgada improcedente a ação
17/07/2025 15:38

Conclusos para julgamento
17/06/2025 16:40

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/05/2025 13:00

Conclusos para julgamento
04/05/2025 07:54

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:25

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 14:01

Conclusos para decisão
04/11/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 20:00

Suspensão do Prazo
24/10/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 20:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 12:14

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:44

Determinada a emenda à inicial
09/10/2024 11:38

Conclusos para decisão
09/10/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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