29/08/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500570-38.2023.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - AELTON MENDES ALVES BRAZ - INTIME o(a) procurador(a) nomeado para apresentar memoriais escritos do réu supracitado no prazo legal de cinco dias e demais atos processuais pertinentes. - ADV: ADRIANA PERON (OAB 253549/SP)
28/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:04

Juntada de Mandado
22/07/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 16:57

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:57

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 19:34

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:42

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:56

Expedição de Mandado.
23/06/2025 09:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 01:30:00, Anexo Violência Doméstica.
18/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 11:29

Juntada de Mandado
09/05/2025 19:22

Expedição de Ofício.
09/05/2025 10:54

Expedição de Mandado.
09/05/2025 10:54

Expedição de Mandado.
11/10/2023 15:23

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/09/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 12:29

Conclusos para despacho
31/08/2023 12:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 01:30:00, Anexo Violência Doméstica.
30/08/2023 09:45

Conclusos para decisão
30/08/2023 05:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 05:09

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2023 09:34

Juntada de Ofício
03/08/2023 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 09:00

Juntada de Mandado
04/07/2023 16:01

Expedição de Mandado.
04/07/2023 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 07:09

Expedição de Certidão.
01/06/2023 08:46

Expedição de Certidão.
01/06/2023 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 06:46

Expedição de Certidão.
23/05/2023 09:40

Expedição de Ofício.
19/05/2023 14:28

Expedição de Mandado.
19/05/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 10:01

Evoluída a classe de 279 para 10943
19/05/2023 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2023 11:16

Recebida a denúncia
16/05/2023 10:59

Conclusos para decisão
16/05/2023 07:02

Expedição de Certidão.
15/05/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 15:45

Juntada de Petição de Denúncia
15/05/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 15:21

Expedição de Alvará.
15/05/2023 14:04

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
15/05/2023 13:33

Conclusos para decisão
15/05/2023 11:02

Expedição de Certidão.
15/05/2023 10:31

Apensado ao processo
15/05/2023 10:27

Expedição de Certidão.
15/05/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:11

Expedição de Certidão.
05/05/2023 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 17:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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