05/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000538-25.2010.8.26.0068 (068.01.2010.000538) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSE BRITO BARBOSA -

Vistos.

INTIME(M)-SE o(a) defensor dativo(a), com escritório na RUA DEMPACHI NAKAYAMA, para ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, a partir da qual correrá o prazo para interposição de recursos e/ou embargos.

ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada ] ou senha anexa.

Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ELIEZER JARBES DE OLIVEIRA (OAB 110675/SP)
04/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:29

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:12

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/12/2024 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/12/2024 14:40

Guia Eletrônica Enviada
16/12/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:34

Trânsito em Julgado às partes
30/10/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:36

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:13

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:09

Juntada de Mandado
16/10/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:27

Conclusos para despacho
15/10/2024 18:42

Juntada de Petição de Contra-razões
15/10/2024 12:37

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 15:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
10/10/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:59

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:52

Julgada Procedente a Ação
08/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 16:10

Juntada de Mandado
11/09/2024 16:10

Juntada de Mandado
11/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:09

Juntada de Mandado
11/09/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:54

Expedição de Ofício.
29/08/2024 16:34

Expedição de Mandado.
29/08/2024 16:34

Expedição de Mandado.
29/08/2024 16:34

Expedição de Mandado.
29/08/2024 16:34

Expedição de Mandado.
29/08/2024 16:33

Expedição de Mandado.
15/05/2024 19:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2024 10:00:00, 1ª Vara Criminal.
09/05/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:18

Conclusos para decisão
29/04/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 16:16

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:55

Conclusos para despacho
18/04/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 14:34

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:32

Juntada de Ofício
18/04/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:31

Juntada de Ofício
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:31

Juntada de Ofício
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Ofício
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Ofício
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Ofício
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Ofício
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Mandado
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Alvará
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Petição de Denúncia
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Ofício
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 14:49

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
17/04/2024 13:33

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
17/04/2024 13:33

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
17/04/2024 13:32

Recebidos os autos do Ministério Público
15/04/2024 11:09

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
12/04/2024 15:54

Recebidos os autos do Ministério Público pelo Cartório - Tramitação Direta
12/04/2024 11:34

Remetidos os Autos do Ministério Público ao Cartório - Tramitação Direta
10/04/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 13:38

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
09/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:19

Remetidos os Autos à Minuta
04/04/2024 10:16

Recebidos os autos do Distribuidor local
02/04/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
02/04/2024 10:45

Processo Materializado
02/04/2024 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2024 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2024 10:43

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/03/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/03/2024 13:55

Recebidos os autos do Distribuidor local
11/03/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
24/05/2023 15:07

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:07

Expedição de Certidão.
17/05/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 10:40

Reativação do Processo
08/02/2023 16:46

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/02/2023 16:44

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/02/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 15:50

Processo Materializado
19/12/2022 15:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2022 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2022 15:47

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/12/2022 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2022 13:58

Recebidos os autos do Distribuidor local
19/12/2022 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
19/12/2022 13:57

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/10/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 10:47

Remetidos os Autos à Minuta
14/10/2022 10:46

Recebidos os autos do Distribuidor local
11/10/2022 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
11/10/2022 16:00

Processo Materializado
11/10/2022 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2022 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2022 15:58

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/10/2022 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/10/2022 12:48

Expedição de Mandado.
11/10/2022 12:47

Expedição de Mandado.
23/09/2022 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2022 02:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2022 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2022 11:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/05/2022 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
26/07/2021 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino
23/07/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 14:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/03/2021 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino
23/11/2020 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino
09/03/2020 10:35

Recebidos os autos do Ministério Público
28/02/2020 14:50

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
27/02/2020 10:34

Recebidos os autos do Advogado
20/02/2020 18:13

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
19/02/2020 12:30

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2020 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2020 10:41

Decisão
13/02/2020 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2019 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2019 08:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2018 12:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2017 16:25

Recebidos os autos do Distribuidor local
18/08/2017 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
18/08/2017 14:00

Processo Materializado
18/08/2017 13:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2017 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/08/2017 18:21

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/08/2017 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/08/2017 10:57

Proferido Despacho
16/08/2017 13:00

Conclusos para despacho
11/08/2017 14:47

Expedição de Certidão.
07/08/2017 09:50

Recebidos os autos do Ministério Público
01/08/2017 16:20

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
31/07/2017 18:21

Proferido Despacho
31/07/2017 12:33

Conclusos para despacho
27/07/2017 17:25

Recebidos os autos do Distribuidor local
26/07/2017 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
26/07/2017 14:07

Processo Materializado
26/07/2017 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2017 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2017 14:03

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/07/2017 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/07/2017 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2017 13:59

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2017 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2017 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2016 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2016 15:28

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2016 16:02

Recebidos os autos do Ministério Público
30/08/2016 16:02

Recebidos os autos do Ministério Público
25/08/2016 19:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/08/2016 17:00

Expedição de Certidão.
30/06/2016 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2016 13:50

Expedição de Mandado.
04/04/2016 20:20

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2016 15:52

Recebidos os autos do Ministério Público
25/02/2016 09:59

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/02/2016 16:46

Expedição de Certidão.
23/02/2016 16:45

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
01/12/2015 09:46

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2015 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2015 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2015 15:28

Recebidos os autos do Ministério Público
07/07/2015 10:02

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
30/04/2015 16:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2014 14:34

Recebidos os autos do Ministério Público
06/11/2014 12:27

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/07/2014 13:10

Expedição de Ofício.
01/07/2014 13:10

Expedição de Ofício.
01/07/2014 13:10

Expedição de Ofício.
20/02/2014 17:52

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2014 11:05

Recebidos os autos do Ministério Público
27/01/2014 10:47

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
12/09/2013 12:45

Expedição de Ofício.
12/09/2013 12:45

Expedição de Ofício.
12/09/2013 12:45

Expedição de Ofício.
17/05/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2013 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
09/04/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
25/10/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
05/09/2012 12:20

Retorno do Ministério Público
04/09/2012 10:07

Remessa ao Ministério Público
04/09/2012 10:07

Aguardando Remessa ao Ministério Público
30/09/2010 00:00

Despacho Proferido
08/04/2010 11:35

Aguardando Audiência Designada
26/02/2010 11:57

Aguardando Digitação/Datilografia
19/02/2010 13:03

Deliberação
10/02/2010 12:28

Aguardando Digitação/Datilografia
10/02/2010 12:27

Despacho Proferido
08/02/2010 14:49

Conclusos para despacho
08/02/2010 14:48

Vista ao Ministério Público
08/02/2010 14:48

Despacho Proferido
03/02/2010 17:29

Conclusos para despacho
02/02/2010 00:00

Juntada de Petição de Denúncia
26/01/2010 09:47

Vista ao Ministério Público
26/01/2010 09:47

Despacho Proferido
19/01/2010 15:12

Conclusos para despacho
18/01/2010 18:43

Vista ao Ministério Público
14/01/2010 15:43

Aguardando Autos Principais
14/01/2010 15:43

Despacho Proferido
12/01/2010 17:00

Conclusos para despacho
12/01/2010 13:42

Vista ao Ministério Público
11/01/2010 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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