01/09/2025 12:41

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1024998-69.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Jessica Amaro de Souza -

Vistos.

Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos da E.

Segunda Instância.

No Mais, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias.

No silêncio, os autos serão arquivados.

Providencie, se o caso, o cumprimento do Provimento CG nº 1789/2017: COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de atualização dos procedimentos das fases de execução, bem como o disposto nos Provimentos CG nº 16/2016, 60/2016 e Resolução 76 do CNJ, COMUNICA aos Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância da área cível em geral, que no tocante ao protocolo eletrônico de petições e o processamento do cumprimento de sentença, devem ser observadas as orientações que seguem: PARTE I - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: 1.

REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; 1.1.

PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença).

No campo "Categoria", deverá ser selecionado "Petições Diversas", e no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 2.

REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DISTRIBUIÇÃO: O pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas (Comunicado CG nº 843/2016).

Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Inicial de 1º Grau"; b) Preencher os campos "Foro" e "Competência"; c) No campo "Classe do processo", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso: d) Preencher os campos "Assunto principal", "Outros assuntos" e "Valor da ação". 3.

REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIGITAL EM PROCESSOS FÍSICOS: Os pedidos de "Cumprimento de Sentença" deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos (Provimento CG nº 16/2016); Deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). - ADV: FERNANDO MARQUES FERREIRA (OAB 459852/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
25/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 14:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:05

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 16:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/01/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 13:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/12/2024 10:54

Conclusos para decisão
09/10/2024 11:41

Conclusos para despacho
04/10/2024 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 16:04

Julgada Procedente a Ação
23/09/2024 19:40

Conclusos para julgamento
23/09/2024 16:08

Conclusos para despacho
20/09/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 14:58

Conclusos para decisão
27/08/2024 14:25

Conclusos para julgamento
13/08/2024 15:59

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2024 21:55

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 15:06

Embargos de Declaração Acolhidos
14/06/2024 14:42

Conclusos para decisão
18/03/2024 11:13

Conclusos para despacho
15/03/2024 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 16:15

Julgada improcedente a ação
20/02/2024 14:18

Conclusos para julgamento
08/01/2024 16:02

Conclusos para despacho
20/12/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 00:33

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/12/2023 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2023 02:24

Suspensão do Prazo
23/10/2023 02:25

Suspensão do Prazo
19/10/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 16:55

Expedição de Mandado.
09/10/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2023 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 00:44

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 11:43

Expedição de Carta.
11/08/2023 11:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/08/2023 11:09

Conclusos para decisão
10/08/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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