22/08/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/07/2024 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 07:41

Conclusos para decisão
18/07/2024 07:40

Baixa Definitiva
18/07/2024 07:40

Expedição de Certidão.
06/05/2024 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 14:08

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 07:38

Conclusos para despacho
05/03/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 04:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 06:42

Conclusos para despacho
05/12/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2023 23:39

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 09:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/11/2023.
29/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 10:39

Conclusos para decisão
14/11/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 06:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 17:07

Expedição de Carta.
12/09/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2023 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 12:18

Conclusos para decisão
30/08/2023 12:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/08/2023.
29/08/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Maria das Dores (OAB 353098/SP) Processo 1030779-15.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antonio Aguiar de Macedo -

Vistos.

Venha aos autos cópia da última declaração do imposto de renda, do(a) autor(a) e de seu cônjuge, ou demonstrar(em) que é(são) isento(s) de referida declaração - comprovação que pode ser obtida pelo(s) autor(es) no site da Receita Federal, utilizando o caminho: "Serviços" - "Consultar Restituição IRPF " - "Acesso Direto", informando CPF e data de nascimento, com o fim obter a comprovação de que não consta(m) declaração(ões) para o(s) CPF(s) informado(s) referente o referido exercício (link: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp) Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de justiça gratuita, ou alternativamente, recolha as custas processuais e taxa(s) postal(is) ou diligências do Oficial de Justiça.

Prazo: quinze (15) dias.

Na omissão tornem certificados para EXTINÇÃO.

Int.
28/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:46

Conclusos para decisão
25/08/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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