29/08/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009296-83.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO APARECIDO HORTA - Homologo o cálculo de penas de LEONARDO APARECIDO HORTA, recolhido no(a) Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: ADILSON MALAQUIAS TAVARES (OAB 153876/SP)
28/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:57

Não Concedida a Progressão de Regime
28/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:39

Homologado o Cálculo
28/08/2025 12:08

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:47

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:38

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 03:09

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 09:08

Recebidos os autos do Outro Foro
26/05/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/05/2025 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/05/2025 22:50

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/05/2025 16:09

Conclusos para decisão
03/05/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:28

Juntada de Ofício
05/06/2024 17:09

Expedição de Ofício.
04/06/2024 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 12:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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