09/09/2025 14:34

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500214-64.2023.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - LETICIA CAMARGO LEITE -

Vistos.

Julgada procedente a ação penal, o réu foi condenado à pena de 1 mês e 15 dias de prisão simples em regime inicial aberto, sendo concedida a suspensão condicional do processo por 2 anos sob as condições estabelecidas na sentença.

Encaminhe-se a guia de recolhimentoao Juízo competente.

Regularize-se eventual pendência na classe/assunto do feito, tarjas (Comunicado CG nº 23/2016) e anotação de segredo de justiça (Comunicado CG nº 1367/2015), honorários, objetos apreendidos, recolhimento de fiança e/ou valores apreendidos, IIRGD e BNMP, providenciando-se o necessário.

Após, com a informação da distribuição da guia de recolhimento e as devidas anotações, arquivem-se, procedendo ao lançamento da movimentação 61619 (Arquivo Definitivo - Processo findo com condenação) - Art. 468, § 3º NGSCGJ - anotando-se o número do PEC - Processo de Execução Criminal.

Intime-se e cumpra-se. - ADV: LOURENÇO JORGE ALVES (OAB 483441/SP)
28/08/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 16:36

Conclusos para decisão
04/08/2025 13:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/06/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 10:49

Juntada de Mandado
29/05/2025 14:26

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 14:28

Conclusos para decisão
23/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:06

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 10:43

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 14:27

Expedição de Mandado.
20/03/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 09:50

Expedição de Mandado.
18/02/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:35

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 11:10

Expedição de Certidão.
07/01/2025 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/12/2024 01:21

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/06/2024 10:31

Conclusos para julgamento
21/06/2024 10:30

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 00:00

Evoluída a classe de 278 para 10944
26/04/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 09:24

Juntada de Mandado
26/04/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 09:23

Juntada de Mandado
25/04/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 09:07

Juntada de Mandado
25/04/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 09:06

Juntada de Mandado
25/04/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 09:06

Juntada de Mandado
22/04/2024 16:57

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
09/04/2024 15:24

Expedição de Mandado.
09/04/2024 15:23

Expedição de Mandado.
09/04/2024 15:08

Expedição de Mandado.
09/04/2024 15:07

Expedição de Mandado.
09/04/2024 15:02

Expedição de Mandado.
03/04/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/04/2024 12:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2024 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
18/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:04

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 10:55

Conclusos para decisão
12/03/2024 10:42

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:36

Juntada de Petição de Denúncia
21/02/2024 11:02

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 16:54

Conclusos para decisão
23/11/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 11:01

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 10:59

Expedição de Certidão.
06/11/2023 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 09:19

Juntada de Mandado
09/10/2023 14:23

Expedição de Mandado.
03/10/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 10:36

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 10:34

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 14:30

Realizada Transação Penal
07/07/2023 13:57

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 16:15

Juntada de Mandado
31/05/2023 15:21

Expedição de Certidão.
31/05/2023 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023 15:00

Expedição de Mandado.
29/05/2023 14:29

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2023 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
16/05/2023 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 15:37

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 12:41

Juntada de Certidão
13/04/2023 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
13/04/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 09:05

Expedição de Certidão.
13/04/2023 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 12:48

Conclusos para despacho
29/03/2023 19:44

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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