TJSP - 7015973-03.2012.8.26.0050
1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
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15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 7015973-03.2012.8.26.0050 (904131/2) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MOISES FARIAS DOS SANTOS -
Vistos. 1.
Fl. 43: Indefiro o pedido, pois o sentenciado não constituiu patrono nestes autos, não podendo se presumir a extensão do mandato. 2.
Fl. 52: Reporto-me ao decidido à fl. 38.
Decorrido o término do período de prova das penas corporais dos PEC n. 7009001-85.2010.8.26.0050 e 7015973-03.2012.8.26.0050, não há razão para a reunião das execuções penais.
Assim, tendo em vista o cadastramento do PEC nº 0002426-25.2025.8.26.0158, referente à condenação em regime semiaberto, determino o desapensamento e imediata remessa dos mencionados autos ao DEECRIM competente, por dependência ao PEC de nº 0018831-09.2024.8.26.0050, também remetido ao DEECRIM da 1ª RAJ para início de cumprimento de pena em regime semiaberto. 3.
Abra-se vista às partes quanto ao vencimento das penas dos PEC n. 7009001-85.2010.8.26.0050 e 7015973-03.2012.8.26.0050.
Intimem-se.
Cumpra-se. - ADV: MARCELO DA SILVA VIANA (OAB 453331/SP) -
12/09/2025 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/09/2025 18:50
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2025 18:22
Conclusos para decisão
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04/07/2025 14:09
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 13:57
Apensado ao processo
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04/07/2025 13:57
Apensado ao processo
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11/06/2025 19:19
Conclusos para despacho
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11/06/2025 19:18
Juntada de Outros documentos
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06/06/2025 11:34
Certidão de Publicação Expedida
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05/06/2025 11:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/06/2025 11:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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05/06/2025 10:58
Juntada de Outros documentos
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04/06/2025 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2025 11:21
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 11:20
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 11:20
Ato ordinatório
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26/05/2025 11:18
Desapensado do processo
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26/05/2025 11:00
Juntada de Outros documentos
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26/05/2025 11:00
Juntada de Outros documentos
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26/05/2025 11:00
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 13:17
Apensado ao processo
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24/10/2024 13:16
Desapensado do processo
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20/08/2024 11:51
Evoluída a classe de 1714 para 386
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13/08/2024 00:19
Mudança de Magistrado
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02/02/2022 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
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15/07/2019 00:00
Ato ordinatório
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23/01/2019 00:00
Ato ordinatório
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22/01/2019 00:00
Ato ordinatório
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16/10/2018 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
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15/10/2018 00:00
Conclusos para decisão
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11/10/2018 00:00
Conclusos para decisão
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06/09/2018 00:00
Ato ordinatório
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04/06/2018 00:00
Ato ordinatório
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07/10/2016 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
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05/10/2016 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
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05/10/2016 00:00
Autos entregues em carga
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05/10/2016 00:00
Ato ordinatório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2012
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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