09/09/2025 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002628-39.2024.8.26.0157 (processo principal 1003203-06.2019.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - BANCO SAFRA S/A - Prefeitura Municipal de Cubatão - Vagner Borges Dias - Me - Diante do exposto, acolho a impugnação apresentada pelo Município de Cubatão e, por consequência, julgo extinto o cumprimento de sentença ajuizado por Banco Safra S.A., com fundamento no art. 924, inciso I, do CPC. - ADV: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP), DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP), REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534/SP)
03/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:03

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
21/08/2025 11:03

Conclusos para decisão
17/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
29/06/2025 22:35

Suspensão do Prazo
04/06/2025 06:38

Expedição de Certidão.
23/05/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 11:02

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/02/2025 06:49

Expedição de Certidão.
07/02/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 14:25

Conclusos para decisão
18/12/2024 17:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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