TJSP - 0007849-68.2017.8.26.0053
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
21/09/2025 15:48
Suspensão do Prazo
-
14/09/2025 07:44
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0007849-68.2017.8.26.0053/06 - Precatório - Gratificações de Atividade - Arlete de Oliveira Germano -
Vistos. 1.
Considerando o Comunicado nº 66/2024 da E.
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, diga a entidade devedora.
Prazo: 15 (quinze) dias. 2.
Para cumprimento do disposto no § 3º do art. 5º do Provimento CSM nº 2753/2024, deverá o requerente discriminar as peças processuais obrigatórias, indicando expressamente as folhas dos autos em que se encontram juntadas.
Documento Fls.
Petição requerendo expedição de precatório Planilha de cálculos Sentença de extinção da obrigação de fazer (se for o caso) Documento pessoal Procurações dos autores Substabelecimentos Manifestação da entidade devedora ou decurso de prazo Decisão determinando expedição de precatório Termo de declaração E-Saj Sentença Acórdão de Apelação Acórdão de Embargos de Declaração Certidão de trânsito em julgado Não oposição aos cálculos (FESP) Planilha de cálculos Comprovante de Situação Cadastral no CPF Int. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) -
03/09/2025 16:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:27
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
03/09/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0007849-68.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Givonete Pereira dos Santos -
Vistos.
Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses.
Intime-se - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP) -
02/09/2025 18:06
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2010
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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