03/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0605356-80.1991.8.26.0053 (053.91.605356-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Empate - Engenharia e Comércio Ltda - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER -

VISTOS.

Fls. 1.475: Considerando o decurso do prazo concedido às partes para eventual manifestação quanto ao prosseguimento do feito, sem que tenha havido qualquer requerimento,reitero o teor da decisão anterior, especialmente no que se refere à necessidade de observância: do quanto já decidido nos autos; da competência desta UPEFAZ para análise de eventuais pedidos; e, se aplicável, da indicação expressa das folhas dos autos digitalizados em que se encontremtodos os documentos necessários à apreciação pelo juízo.

Fica a parte ciente de que eventual petição futura deverá observar integralmente tais diretrizes, sob pena de indeferimento liminar.

Int. - ADV: DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP), IVANNY FERNANDES DE FREITAS HEHL PRESTES (OAB 26531/SP), ANA PAULA PULTZ FACCIOLI SPITTI (OAB 137877/SP), LORENA DE MORAES E SILVA (OAB 301797/SP), RUY CASSAVIA (OAB 5222/SP), REGINA LUCIA NOVELLI FRANCO (OAB 73117/SP), CAMILA KÜHL PINTARELLI (OAB 299036/SP)
02/09/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 16:27

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
01/06/2025 04:15

Suspensão do Prazo
04/04/2025 07:26

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:56

Conclusos para decisão
20/01/2025 16:56

Conclusos para despacho
24/02/2024 23:45

Suspensão do Prazo
17/12/2023 12:01

Suspensão do Prazo
21/11/2023 03:23

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:27

Expedição de Certidão.
14/09/2023 06:24

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 10:47

Conclusos para decisão
06/09/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 09:35

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
09/08/2023 15:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/09/2020 08:55

Expedição de Ofício.
12/09/2018 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
13/06/2018 11:11

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2018 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2018 10:44

Decisão
12/04/2018 19:01

Conclusos para decisão
02/11/2017 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2017 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2017 10:18

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2017 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2017 13:55

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
01/07/2017 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2017 13:24

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2017 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2017 13:13

Decisão
29/04/2015 17:42

Recebidos os autos do Advogado
29/04/2015 10:46

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
28/04/2015 17:29

Recebidos os autos do Advogado
28/04/2015 10:34

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
19/11/2013 13:14

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2013 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2013 17:32

Decisão
15/02/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2013 00:00

Decisão
10/10/2012 00:00

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
11/09/2012 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
24/11/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2011 00:00

Decisão
10/03/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
29/03/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/03/2010 00:00

Expedição de Mandado.
13/01/2010 00:00

Recebidos os autos do Advogado
13/01/2010 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
17/08/2009 00:00

Aguardando Precatório
11/08/2009 00:00

Aguardando Certidão
19/05/2005 00:00

Transferência para outra Seção/Vara
27/02/1991 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2005

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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