08/09/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/09/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 4007221-89.2025.8.26.0001/SPREQUERENTE: FRANCISCO DUARTE PINHEIRO TORRES NETOADVOGADO(A): FRANCISCO DUARTE PINHEIRO TORRES NETO (OAB SP424438)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 3º e 51, II, ambos da Lei n° 9099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9099/95.
04/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:56

Indeferida a petição inicial
04/09/2025 11:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/09/2025 11:25

Conclusos para decisão
30/08/2025 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DUARTE PINHEIRO TORRES NETO. Justiça gratuita: Requerida.
30/08/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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