TJSP - 1123838-17.2024.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Antonio Barbosa de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 15:22
Expedição de Aviso de Recebimento
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01/09/2025 10:39
Prazo
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01/09/2025 10:37
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1123838-17.2024.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Welington Praga Barbosa de Souza - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) M.A.
Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO DO AUTOR - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR DESATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL - DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA - AUTOR, EM VEZ DE ATENDER AO COMANDO JUDICIAL OU DELE RECORRER, LIMITOU-SE A REAPRESENTAR A MESMA PROCURAÇÃO EM FORMATO DIGITAL, INSISTINDO EM SUA VALIDADE - OBSERVÂNCIA DA RECOMENDAÇÃO Nº 159/24, ARTIGO 2º, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO ENUNCIADO Nº 5, DO COMUNICADO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE TRIBUNAL Nº 424/24 - PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA E REGULAR DO PROCESSO NÃO ATENDIDO - OFENSA AO DISPOSTO NO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CONDENAÇÃO DO ADVOGADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS, CONFORME EXEGESE DO ART. 104, § 2.º, DO CPC - EXTINÇÃO MANTIDA - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM O ACRÉSCIMO DOS FUNDAMENTOS DECLINADOS NESTE VOTO - RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Sala 702 - 7º andar -
28/08/2025 21:43
Acórdão registrado
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28/08/2025 17:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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28/08/2025 17:34
Julgado virtualmente
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27/08/2025 10:50
Julgamento Virtual Iniciado
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04/04/2025 19:38
Conclusos para decisão
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04/04/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 00:00
Publicado em
-
01/04/2025 12:36
Prazo
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01/04/2025 12:05
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 00:00
Publicado em
-
31/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 18:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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28/03/2025 17:15
Despacho
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27/03/2025 13:39
Conclusos para decisão
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27/03/2025 09:43
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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27/03/2025 09:43
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
21/03/2025 00:00
Publicado em
-
20/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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19/03/2025 16:20
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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19/03/2025 11:51
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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18/03/2025 18:05
Distribuído por sorteio
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14/03/2025 00:00
Publicado em
-
11/03/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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11/03/2025 13:45
Processo Cadastrado
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07/03/2025 13:26
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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