04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016911-20.2024.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apda/Apte: Elizangela dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA PRETÉRITA RECONHECENDO A INEXISTÊNCIA DE CONTRATO (FRAUDULENTO) DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO.

RÉ QUE CONTINUA COBRANDO EXTRAJUDICIALMENTE A DÍVIDA.

DANOS MORAIS RECONHECIDOS.

FIXAÇÃO EM R$ 5.000,00 ADEQUADA PARA OS FATOS NARRADOS.

DANOS MATERIAIS.

AUSÊNCIA DE PAGAMENTO A JUSTIFICAR REPETIÇÃO EM DOBRO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSOS IMPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB: 151204/MG) - Carlos Demetrio Suzano (OAB: 351074/SP) - Emanuel Maximiliano Ferraz (OAB: 425541/SP) - 3º andar
05/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:19

Baixa Definitiva
05/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 14:38

Prazo
07/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
02/07/2025 21:16

Acórdão registrado
02/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/07/2025 15:06

Julgado virtualmente
30/06/2025 14:33

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:39

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:57

Distribuído por competência exclusiva
14/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 13:39

Processo Cadastrado
08/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
08/04/2025 09:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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