TJSP - 1026034-89.2023.8.26.0001
1ª instância - 01 Civel de Santana
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 12:23
Arquivado Definitivamente
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06/08/2024 12:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/08/2024 12:21
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
02/07/2024 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/07/2024 19:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/07/2024 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2024 17:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2024 08:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2024 15:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/05/2024 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/05/2024 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/05/2024 18:05
Julgado procedente o pedido
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15/02/2024 17:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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15/02/2024 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/11/2023 21:28
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 19:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/10/2023 10:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
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20/09/2023 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/09/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/09/2023 22:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 22:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2023 16:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2023 16:08
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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17/09/2023 22:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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30/08/2023 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior (OAB 130292/SP) Processo 1026034-89.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Interfaz Mnutenção e Terceirização Ltda -
Vistos.
Fls. 30/43: Indefiro o pedido de reserva de honorários pela antiga patrona da parte exequente, eis que esta sequer atuou no presente feito, que se encontra em sua fase inicial (fase de emenda).
Fls. 44/64: Recebo como aditamento, bem como emenda parcial à inicial, ante o cumprimento do quanto determinado no item "a" da decisão de fls. 27.
Resta pendente de cumprimento, contudo, a determinação contida no item "b" da decisão em comento.
Isso, porque a despeito de ter sido carreado o contrato de prestação de serviços entabulado entre as partes, assinado por duas testemunhas (fls. 49/56) e aditamento (fls. 57/58), que correspondem a título executivo extrajudicial (art. 784, II, CPC), visa o exequente, por meio da presente execução, a cobrança de valores originários das duplicatas vencidas e não pagas indicadas na exordial.
Assim, conforme preestabelece a alínea "d" do artigo 798 do Código de Processo Civil, ao propor a execução incumbe ao exequente "a prova, se for o caso, de que adimpliu a contraprestação que lhe corresponde ou que lhe assegura o cumprimento, se o executado não for obrigado a satisfazer a sua prestação senão mediante a contraprestação do exequente".
No caso em testilha, tratando-se o objeto da ação executiva a cobrança de valores representados por duplicatas vencidas e não pagas, a prova de que o exequente "adimpliu a contraprestação que lhe corresponde" consiste na comprovação da entrega do produto/serviço à parte executada, razão pela qual mantenho a determinação contida no item "b" da decisão de fls. 27.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
A parte autora deverá digitalizar a petição de aditamento à inicial como "emenda à inicial", para que os autos venham conclusos com maior celeridade.
Intime-se. -
29/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 20:54
Determinada a emenda à inicial
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24/08/2023 16:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/08/2023 20:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2023 02:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 21:52
Determinada a emenda à inicial
-
25/07/2023 13:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2023 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2023 17:46
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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