TJSP - 0006821-66.2014.8.26.0022

1ª instância - 01 Cumulativa de Amparo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DE ARAUJO

CPF *34.***.*76-90

Advogados

FILIPE PELATIERI ASSUMPCAO

OAB: 341807/SP

CPF *22.***.*20-64

Terceiro

Partes

JEFFERSON RONALDO MICHELAZZO

CPF *19.***.*45-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CLAYTON ROGERIO DA SILVA

CPF *74.***.*13-57

OBERDAN BASAN ALVINO

CPF *68.***.*42-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006821-66.2014.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAFAEL DE ARAÚJO -

    VISTOS.

    Intime-se o réu no(s) endereço(s) indicado(s) às fls.237.

    INTIME-SE. - ADV: FILIPE PELATIERI ASSUMPÇÃO (OAB 341807/SP)

  • 29/08/2025 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 10:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/05/2025 10:09

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 08/05/2025 09:56

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 06/05/2025 14:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2025 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 15:03

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 26/09/2024 14:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/09/2024 10:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 20/09/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 20:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 09:59

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 07/03/2024 09:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/03/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 09:58

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 07/03/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 15:49

    Autos no Prazo

  • 18/01/2024 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2024 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2024 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 15:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/06/2023 09:38

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/06/2023 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2023 10:57

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 31/05/2023 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 15:43

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 08/11/2022 15:43

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 07/10/2022 16:53

    Guia Eletrônica Enviada

  • 29/09/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 14:49

    Mudança de Magistrado

  • 01/09/2022 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2022 16:31

    Homologado o Cálculo

  • 14/03/2022 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2022 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2022 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2022 11:43

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/01/2022 18:39

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/01/2022 13:50

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/01/2022 13:06

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 17/12/2021 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2021 15:12

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 16/12/2021 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2021 16:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2021 16:39

    Guia Eletrônica Enviada

  • 31/08/2021 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 16:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/07/2021 14:27

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/06/2021 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2021 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 17:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2021 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2021 14:45

    Proferido Despacho

  • 13/11/2020 17:25

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 13/11/2020 17:25

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/08/2019 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2019 11:57

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/07/2019 11:27

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/07/2019 11:26

    Recebidos os autos do Advogado

  • 01/07/2019 11:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2019 11:07

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 27/06/2019 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2019 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2019 10:31

    Proferido Despacho

  • 22/02/2019 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2019 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2019 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2018 12:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/10/2018 10:13

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/10/2018 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2018 14:05

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/10/2018 14:04

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 21/07/2018 08:18

    Mudança de Classe Processual

  • 21/07/2018 08:18

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 06/06/2018 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2018 12:29

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2018 15:39

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/02/2018 15:43

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 16/02/2018 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2018 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2018 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2018 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2017 11:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/11/2017 10:15

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/11/2017 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2017 15:59

    Juntada de Ofício

  • 09/10/2017 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2017 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2017 10:22

    Proferido Despacho

  • 26/07/2017 11:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/07/2017 10:43

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/06/2017 10:54

    Proferido Despacho

  • 23/03/2017 13:51

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/03/2017 10:32

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/01/2017 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2016 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2016 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2016 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2016 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2016 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2016 18:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2016 06:10:16, 1ª Vara.

  • 03/06/2016 18:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2016 06:10:16, 1ª Vara.

  • 03/06/2016 18:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2016 06:10:16, 1ª Vara.

  • 03/06/2016 18:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2016 06:10:16, 1ª Vara.

  • 16/05/2016 16:40

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2016 11:53

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2016 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2016 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2016 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2016 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2016 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2016 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2016 09:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2016 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2016 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2016 15:49

    Decisão

  • 04/04/2016 15:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/04/2016 12:26

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2016 01:00:00, 1ª Vara.

  • 21/03/2016 12:14

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/03/2016 16:00

    Proferido Despacho

  • 12/02/2016 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2016 12:41

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/02/2016 16:36

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 02/02/2016 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2016 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2016 16:41

    Juntada de Carta precatória

  • 23/11/2015 17:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/11/2015 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2015 09:53

    Decisão

  • 06/11/2015 14:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/11/2015 14:12

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 06/10/2015 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2015 15:16

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2015 12:52

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2015 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2015 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2015 09:56

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2015 09:55

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2015 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2015 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2015 10:47

    Proferido Despacho

  • 16/10/2014 15:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/10/2014 10:13

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/09/2014 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2014 10:57

    Proferido Despacho

  • 16/09/2014 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2014 11:24

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/09/2014 11:12

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/09/2014 12:04

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 04/09/2014 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 04/09/2014 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2014

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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