TJSP - 0006574-69.2025.8.26.0032
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:01
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2025 12:00
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
10/09/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 12:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/09/2025 11:59
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006574-69.2025.8.26.0032 (processo principal 1008387-17.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Otavio Bodoni Massucato - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Bs Cargo Rec Ltda (Azul Cargo Express) -
Vistos.
Diante do integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Defiro, desde logo, o levantamento de circunstancial depósito concretizado nos autos, expedindo-se o respectivo mandado a favor de quem de direito, ficando desconstituída eventual constrição e/ou restrição efetivada, independentemente de lavratura de termo, providenciando-se a Serventia, para tanto, o necessário, com a ressalva de que é atribuição do juízo apenas a baixa das restrições por ele efetivadas (por exemplo: restrições nos bureaus de crédito, Renajud, Sisbajud, Arisp etc), e, as que foram efetivadas pelas partes, a elas incumbe diligenciar a fim de retirá-las.
Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente decisão.
Após efetivadas as anotações de estilo, arquive-se.
Publique-se e intime-se. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP) -
29/08/2025 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:34
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
29/08/2025 11:32
Conclusos para julgamento
-
29/08/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 18:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 16:01
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 09:24
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0006574-69.2025.8.26.0032 (processo principal 1008387-17.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Otavio Bodoni Massucato - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Bs Cargo Rec Ltda (Azul Cargo Express) -
Vistos.
Ante a certidão de fl. 32, informando a existência de depósito nos autos principais, manifestem-se as partes no prazo de 10 dias.
Em caso de depósito para pagamento, a ser confirmado pela requerida, deverá o autor, em caso de concordância, informar se foi satisfeita a obrigação para fins de extinção do feito, ficando consignado que o silêncio será interpretado como anuência.
Deverá, ainda, fornecer os dados necessários para a expedição do MLE.
Intime-se. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP) -
25/08/2025 17:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 14:24
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2025 15:32
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 13:32
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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