08/09/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1023228-40.2024.8.26.0068 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Roberta Leite do Nascimento - Almada Garantias Contratuais, Empreendimentos e Participações Ltda - Portanto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, conforme estabelece o artigo 290 do Código de Processo Civil.

Para a remessa ao distribuidor, primeiramente, providencie a parte autora, no prazo improrrogável de cinco dias, o recolhimento da despesa para cancelamento do processo (Lei nº 11.608/2003, art.2º, parágrafo único, inciso XIV), estabelecida pelo Conselho Superior da Magistratura no equivalente a 5 UFESPs = 185,10.

Transitada em julgado, certifique a serventia se houve o recolhimento da despesa com o cancelamento, inscrevendo-se, na dívida ativa, o valor do agravo, se não recolhido até lá, ficando a parte autora sujeita às penas da Lei em relação à despesa de cancelamento da distribuição.

Em seguida, remetam-se ao distribuidor.

P.I.C - ADV: TIAGO RODRIGO DE PAIVA (OAB 310288/SP), MARISA LEITE DO NASCIMENTO (OAB 178254/SP)
03/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
03/09/2025 13:05

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.
03/09/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:24

Autos no Prazo
06/05/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 16:13

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 17:05

Determinada a emenda à inicial
23/01/2025 15:18

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 12:15

Determinada a emenda à inicial
01/11/2024 11:07

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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