01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1009399-96.2023.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1009399-96.2023.8.26.0562; Assunto: Dano Ambiental; Apelante: Marcos Freitas dos Santos; Advogado: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Advogada: Alexsandra Santos Nascimento Trapp (OAB: 418496/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
21/08/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 08:06

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 13:01

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 18:51

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:50

Julgada Procedente a Ação
15/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 10:05

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:05

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:12

Conclusos para despacho
16/08/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:26

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 16:31

Conclusos para despacho
27/02/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 16:34

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 21:59

Conclusos para despacho
08/12/2023 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 06:46

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 12:42

Conclusos para decisão
05/07/2023 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 16:31

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 11:54

Conclusos para despacho
13/06/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 12:16

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 13:26

Conclusos para despacho
06/06/2023 13:23

Expedição de Certidão.
02/06/2023 23:20

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 18:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2023 11:23

Expedição de Carta.
10/05/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 10:32

Conclusos para decisão
13/04/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1081509-97.2025.8.26.0053

Fernando de Souza Vieira Vicentin

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lerissa Bertolassi Pereira Montanari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 18:33

Exibir Processo

Processo nº 1086353-80.2024.8.26.0100

Martin Roca Arellano

Banco Itau Personalite

Advogado: Zelia Regina Caltran

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0000250-68.2023.8.26.0441

Justica Publica

Paulo Daniel do Amaral

Advogado: Marcelo Luiz de Carvalho Kono

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0001573-06.2024.8.26.0011

Antonio Celso Ribeiro Brasiliano

Sul America Seguro Saude S.A.

Advogado: Andre Felipe Fogaca Lino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2016 19:12

Exibir Processo

Processo nº 1008717-86.2025.8.26.0590

Cicera Maria Xavier

Banco Pan S.A.

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 17:18

Exibir Processo