01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1021631-47.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1021631-47.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador); Apdo/Agvdo: Marcelo Hernandes Cavalcante; Advogado: Luís Carlos Gralho (OAB: 187417/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP)
26/08/2025 17:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:14

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 17:28

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 20:53

Expedição de Certidão.
14/08/2025 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 10:25

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Contra-razões
10/08/2025 01:31

Expedição de Certidão.
08/08/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 08:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 12:36

Conclusos para decisão
04/08/2025 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 14:09

Expedição de Ofício.
01/08/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:25

Julgada Procedente a Ação
28/04/2025 11:44

Conclusos para julgamento
25/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 21:45

Expedição de Certidão.
24/04/2025 21:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 14:47

Juntada de Mandado
08/04/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:40

Expedição de Mandado.
04/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:53

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 11:51

Expedição de Mandado.
03/04/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 14:18

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 23:07

Determinada alteração ou complementação do Plano Individual de atendimento (PIA)
19/03/2025 10:14

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
18/03/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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