28/08/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001301-76.2024.8.26.0275 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Agenor Vieira Machado - Marcelo Jose Valerio dos Santos - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e, assim, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a autora a arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que, em virtude de o valor da causa ser muito baixo, fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), em favor do patrono da parte vencedora, com fundamento no artigo 85, §8º, CPC; cabendo a observância da concessão dos benefícios da justiça gratuita (fls. 28/31).

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.I.C. - ADV: JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO (OAB 340432/SP), BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP)
27/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:42

Julgada improcedente a ação
18/08/2025 14:38

Conclusos para julgamento
18/06/2025 16:46

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
28/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 16:28

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:52

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
18/12/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 15:53

Juntada de Mandado
11/11/2024 09:40

Expedição de Mandado.
08/11/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 16:34

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2024 14:10

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2024 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 11:24

Conclusos para decisão
17/10/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 16:15

Conclusos para decisão
30/08/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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