01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1001372-66.2022.8.26.0431; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001372-66.2022.8.26.0431; Assunto: Bens Públicos; Apte/Apdo: Aes Brasil Operações S.a. (Antiga denominação) e outro; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Francisco Mula Pelefrineli e outro; Advogado: Lucio Picoli Pelegrineli (OAB: 239160/SP); Advogado: Franciliano Baccar (OAB: 169931/SP)
21/08/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:41

Realizado cálculo de custas
21/08/2025 14:40

Realizado cálculo de custas
14/07/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
25/06/2025 19:09

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/04/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:43

Conclusos para decisão
01/04/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 17:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/03/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 11:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/11/2024 17:00

Conclusos para decisão
13/11/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2024 16:01

Conclusos para despacho
11/10/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:44

Expedição de Certidão.
14/06/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 23:05

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 14:32

Conclusos para decisão
08/11/2023 15:41

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 22:58

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 16:00

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 15:10

Conclusos para decisão
21/08/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 00:35

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 11:11

Decisão Interlocutória de Mérito
10/05/2023 16:11

Conclusos para despacho
26/04/2023 15:28

Conclusos para despacho
24/04/2023 18:04

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2023 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2023 16:21

Conclusos para decisão
27/02/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 21:04

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2023 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 21:58

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 08:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2022 18:39

Juntada de Petição de contestação
28/11/2022 01:23

Suspensão do Prazo
24/11/2022 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 08:57

Juntada de Mandado
11/11/2022 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 08:57

Juntada de Mandado
27/09/2022 09:15

Expedição de Mandado.
27/09/2022 09:15

Expedição de Mandado.
26/09/2022 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2022 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2022 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 21:02

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2022 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2022 07:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2022 22:02

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2022 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2022 09:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2022 11:07

Conclusos para decisão
22/06/2022 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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