18/09/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
01/09/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000417-53.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regina Maria Oliveira - J B Eco Construcoes Ltda - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 25/11/2025 às 11:00h, sala 2 a ser realizada virtualmente, através do Microsoft Teams. 2- Ficam as partes intimadas que os honorários do conciliador/mediador são em R$ 164,83 (cento e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), nos termos do art. 755-G do Provimento CG nº 26/2023 e observadas as regras estabelecidas na Resolução TJSP 809/2019, conforme valor dado à causa (R$ 300.000,00) e, equivalente a, no mínimo, 1(uma) hora, observando-se também as atualizações anuais da tabela da Resolução. 3- O pagamento dos honorários deverá ser realizado em audiência, diretamente ao conciliador/mediador, através de transferência bancária em conta de titularidade do mesmo ou através de pagamento via pix, constando a quitação no termo da sessão.

No caso de eventual impossibilidade de pagamento na sessão, o mesmo deverá ser efetuado da forma já descrita, em até 5(cinco) dias após a audiência, juntando-se o comprovante nestes autos.

Não efetuado o pagamento no prazo estabelecido, o servidor do CEJUSC deverá expedir certidão em favor do conciliador. 4 - É assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação.

Para pedidos de gratuidade que ainda não tenham sido apreciados pelo juízo, o conciliador/mediador constará no termo que a parte em questão está ciente do valor devido, da forma e do prazo para pagamento, caso seu pedido seja indeferido.

Valor da causa / Valor da remuneração até R$ 68.680,00 / R$ 82,41 de R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 / R$ 109,89 de R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 / R$ 164,83 de R$ 343.398,01 a R$ 686.795,00 / R$ 302,19 de R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 / R$ 453,28 de R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 / R$ 604,39 de R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 / R$ 755,49 acima de R$ 13.735.899,01 / R$ 961,50 - ADV: RODRIGO APARECIDO VIANA (OAB 358490/SP), MIGUEL DIAS CORREA (OAB 478599/SP), RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP), JULIANA VIEIRA (OAB 369504/SP), ALEX LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 403975/SP)
29/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 14:57

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2025 11:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
26/08/2025 15:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
26/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000417-53.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regina Maria Oliveira - J B Eco Construcoes Ltda -

Vistos.

Ante o disposto no paragrafo 3º, art. 3º do CPC, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, encaminhem-se os autos ao Cejusc para designação de audiência de tentativa de conciliação.

A audiência será realizada na modalidade virtual, devendo os procuradores das partes, que participarão da audiência por videoconferência, por meio da ferramenta TEAMS, informar nos autos o e-mail, cujo link de acesso será encaminhado oportunamente.

Caso infrutífera a conciliação, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado.

Int. - ADV: ALEX LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 403975/SP), RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP), MIGUEL DIAS CORREA (OAB 478599/SP), JULIANA VIEIRA (OAB 369504/SP), RODRIGO APARECIDO VIANA (OAB 358490/SP)
25/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:52

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:25

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
14/07/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:35

Conclusos para despacho
23/06/2025 17:23

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2025 03:22

Suspensão do Prazo
16/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 13:19

Juntada de Mandado
18/03/2025 14:27

Expedição de Mandado.
12/03/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 11:20

Expedição de Mandado.
23/10/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
30/09/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 09:08

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:03

Expedição de Carta.
13/09/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 20:59

Expedição de Mandado.
19/08/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 06:43

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:09

Expedição de Carta.
11/07/2024 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 04:59

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/06/2024 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 08:08

Juntada de Certidão
13/05/2024 11:23

Expedição de Carta.
16/04/2024 09:17

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 09:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/03/2024 09:40

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:00

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 16:40

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 19:11

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
23/01/2024 12:26

Conclusos para despacho
22/01/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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