10/09/2025 12:02

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500397-78.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FRANCISCO SUDERLANIO JOTA VIEIRA - - ROSANGELA RODRIGUES - Fica o DD Defensor intimado de que foi nomeado para defender os interesses do réu e para, querendo, assinar o Termo de Compromisso previsto nos Provimentos CSM nº 875/04 e 1180/06, que encontra-se liberados nos autos digitais, bem como apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Fica ainda intimado da desnecessidade de arrolar como testemunhas pessoas que não deponham sobre o fato narrado na denúncia, mas apenas sobre a pessoa do acusado.

Neste caso, o depoimento de tais pessoas poderá ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada juntamente com as alegações finais. - ADV: JAIRO EFIGÊNIO CORRÊA DA SILVA (OAB 280663/SP), JAIRO EFIGÊNIO CORRÊA DA SILVA (OAB 280663/SP)
27/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:22

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:22

Expedição de Mandado.
15/08/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 10:21

Expedição de Ofício.
04/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:37

Expedição de Mandado.
01/08/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 04:24

Suspensão do Prazo
26/06/2025 10:06

Expedição de Mandado.
26/06/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:30

Expedição de Ofício.
11/06/2025 13:57

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/05/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:43

Recebida a denúncia
05/05/2025 15:31

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
30/04/2025 16:27

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Denúncia
30/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 09:07

Expedição de Mandado.
27/03/2025 09:07

Expedição de Mandado.
27/03/2025 09:07

Expedição de Mandado.
27/03/2025 09:06

Expedição de Mandado.
27/03/2025 09:06

Expedição de Mandado.
27/03/2025 09:06

Expedição de Mandado.
27/03/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 11:00

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 21:57

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 21:57

Juntada de Mandado
12/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:29

Expedição de Mandado.
08/01/2025 16:28

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:40

Recebida a denúncia
16/12/2024 13:26

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:09

Expedição de Alvará.
05/12/2024 11:08

Concedida a Liberdade provisória
05/12/2024 09:23

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:03

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:03

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2024 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2024 15:33

Recebidos os autos do Outro Foro
04/12/2024 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/12/2024 11:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/12/2024 19:16

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:37

Juntada de Petição de Denúncia
26/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 13:34

Evoluída a classe de 279 para 283
26/11/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:15

Mudança de Magistrado
19/11/2024 11:21

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 08:54

Juntada de Mandado
19/11/2024 08:48

Juntada de Alvará
19/11/2024 08:48

Juntada de Mandado
19/11/2024 08:07

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:41

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:41

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 07:58

Mudança de Magistrado
17/11/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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