09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2025 1002773-78.2025.8.26.0663; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votorantim; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002773-78.2025.8.26.0663; Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Vanessa Mariano da Silva; Advogado: Luiz Otavio Rodrigues Romeiro (OAB: 361169/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
03/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2025 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
17/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 21:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 21:44

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2025 16:29

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 18:41

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:41

Decisão Determinação
27/01/2025 11:16

Conclusos para decisão
25/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
18/12/2024 21:36

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 20:36

Expedição de Certidão.
13/12/2024 20:36

Recebido o recurso
13/12/2024 14:34

Conclusos para despacho
28/11/2024 00:00

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:25

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 20:09

Expedição de Certidão.
05/11/2024 20:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/10/2024 17:03

Conclusos para julgamento
17/09/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
08/09/2024 00:26

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2024 22:39

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 11:42

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 17:38

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:02

Expedição de Mandado.
01/08/2024 16:02

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/08/2024 13:42

Conclusos para decisão
18/07/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 15:19

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 15:51

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 11:03

Conclusos para decisão
08/07/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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