04/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003962-40.2024.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rosangela Mariano da Silva Fisnack -

Vistos.

Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais.

Tendo em vista a improcedência desta ação (p. 128/135), bem como diante do v.

Acórdão (p. 206/215), providencie-se as anotações de extinção e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa no sistema.

Int. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP)
03/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:24

Conclusos para despacho
29/07/2025 22:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/04/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
02/04/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 21:21

Conclusos para despacho
28/03/2025 20:46

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/02/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:26

Julgada improcedente a ação
03/02/2025 13:58

Conclusos para julgamento
23/01/2025 11:51

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:43

Juntada de Petição de Réplica
17/12/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 20:13

Conclusos para despacho
19/11/2024 19:35

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:26

Expedição de Mandado.
09/10/2024 15:23

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/10/2024 14:55

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1031699-66.2019.8.26.0053

Eli Cesar Pereira dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Larissa Boretti Moressi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2019 17:59

Exibir Processo

Processo nº 1005595-54.2023.8.26.0002

Banco Bradesco S/A

Raphael Bitetti Vellozo

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2023 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1016830-30.2024.8.26.0019

Banco Bradesco S/A

Transportadora Alves de Oliveira Eireli

Advogado: Michel Chedid Rossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0000224-85.2025.8.26.0090

Abramides, Goncalves e Advogados

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2021 22:14

Exibir Processo

Processo nº 1003962-40.2024.8.26.0368

Rosangela Mariano da Silva Fisnack

Municipio de Monte Alto

Advogado: Dandara Garbin

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 11:34

Exibir Processo