18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1039029-75.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Alice Teixeira da Silva -

Vistos.

Defiro pelo prazo requerido.

Int. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
17/09/2025 18:28

Expedição de Certidão.
17/09/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 23:07

Expedição de Certidão.
16/09/2025 23:03

Concedida a Dilação de Prazo
12/09/2025 19:09

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:10

Concedida a Dilação de Prazo
27/05/2025 13:55

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 16:33

Conclusos para decisão
17/04/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 09:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/10/2024 16:15

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:12

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:11

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:25

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 13:10

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/09/2024 16:08

Conclusos para decisão
30/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
11/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
02/08/2024 07:24

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 20:11

Expedição de Certidão.
31/07/2024 20:11

Expedição de Certidão.
31/07/2024 20:09

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/07/2024 15:46

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/04/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/04/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 20:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 13:16

Conclusos para decisão
05/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2024 07:38

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 20:41

Expedição de Certidão.
25/03/2024 20:40

Expedição de Certidão.
25/03/2024 20:39

Recebido o recurso
22/03/2024 20:57

Conclusos para decisão
08/03/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
02/03/2024 11:48

Expedição de Certidão.
22/02/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 14:07

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:07

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:06

Julgada Procedente a Ação
19/02/2024 16:22

Conclusos para julgamento
20/01/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:52

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:52

Expedição de Certidão.
01/12/2023 22:52

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 20:53

Expedição de Certidão.
30/11/2023 20:53

Expedição de Certidão.
30/11/2023 20:52

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2023 17:13

Conclusos para decisão
09/11/2023 15:15

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2023 21:04

Suspensão do Prazo
24/10/2023 10:32

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:31

Expedição de Certidão.
11/10/2023 21:51

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 19:51

Expedição de Certidão.
10/10/2023 19:51

Expedição de Certidão.
10/10/2023 19:50

Convertido o Julgamento em Diligência
06/10/2023 13:56

Conclusos para decisão
20/09/2023 13:46

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 23:08

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 19:33

Expedição de Certidão.
17/08/2023 19:33

Expedição de Certidão.
17/08/2023 18:12

Expedição de Mandado.
17/08/2023 18:12

Expedição de Mandado.
17/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 10:34

Recebida a Petição Inicial
01/08/2023 09:46

Conclusos para decisão
31/07/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 18:24

Determinada a emenda à inicial
11/07/2023 18:42

Conclusos para decisão
26/06/2023 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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