TJSP - 1029129-50.2021.8.26.0405
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1029129-50.2021.8.26.0405; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1029129-50.2021.8.26.0405; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Osasco; Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Calebe Junger de Jesus Pereira (OAB: 533282/SP) (Procurador) -
27/08/2025 14:51
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 18:56
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/08/2025 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
19/08/2025 12:13
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 16:30
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/08/2025 06:47
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 09:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/08/2025 16:04
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 17:10
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
20/06/2025 09:39
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 08:40
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 08:40
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 08:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 15:50
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 13:22
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 17:15
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 10:26
Juntada de Petição de Contra-razões
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05/05/2025 14:27
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2025 21:48
Conclusos para decisão
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18/03/2025 21:24
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 09:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
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07/03/2025 14:03
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 14:02
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 14:02
Ato ordinatório
-
25/12/2024 19:18
Julgada Procedente a Ação
-
20/10/2024 12:55
Apensado ao processo
-
20/10/2024 12:54
Conclusos para julgamento
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23/02/2023 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/02/2023 11:31
Expedição de Certidão.
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08/02/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/02/2023 11:57
Expedição de Certidão.
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07/02/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 11:50
Ato ordinatório
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02/02/2022 05:34
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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01/02/2022 04:21
Expedição de Certidão.
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14/01/2022 16:41
Expedição de Certidão.
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17/12/2021 22:54
Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
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16/12/2021 18:53
Conclusos para decisão
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02/12/2021 18:34
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2021
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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