01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1000480-31.2025.8.26.0439; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000480-31.2025.8.26.0439; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Município de Pereira Barreto; Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP) (Procurador); Apelado: Ana Beatriz Prates (Justiça Gratuita); Advogada: Heloisa Cristina da Silveira dos Santos (OAB: 438893/SP)
20/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 14:56

Conclusos para despacho
13/08/2025 03:41

Suspensão do Prazo
07/08/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 20:00

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:30

Ato ordinatório
14/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:09

Ato ordinatório
10/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 09:35

Julgada Procedente a Ação
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:02

Conclusos para julgamento
02/06/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:19

Conclusos para despacho
19/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:55

Ato ordinatório
16/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:45

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 19:23

Expedição de Certidão.
02/05/2025 02:33

Suspensão do Prazo
25/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
23/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 11:52

Ato ordinatório
23/04/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:36

Ato ordinatório
12/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:58

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 08:07

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 13:38

Juntada de Mandado
24/03/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 15:22

Expedição de Mandado.
24/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2025 19:35

Expedição de Certidão.
23/03/2025 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 15:16

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 13:08

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:08

Juntada de Decisão
20/03/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 20:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 14:27

Conclusos para decisão
12/03/2025 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
10/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:57

Expedição de Mandado.
07/03/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 12:40

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 12:46

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:21

Juntada de Petição de parecer
28/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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