01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1096929-79.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1096929-79.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda; Advogado: Filipe Carra Richter (OAB: 234393/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Matheus dos Santos Caetano (OAB: 533647/SP) (Procurador)
21/08/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
22/07/2025 04:28

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:29

Expedição de Certidão.
14/07/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:36

Ato ordinatório
29/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 18:47

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:47

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:46

Denegada a Segurança
25/02/2025 16:36

Conclusos para julgamento
14/02/2025 19:32

Juntada de Petição de parecer
13/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 12:52

Juntada de Mandado
31/01/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:51

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:41

Expedição de Mandado.
24/01/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 16:59

Expedição de Mandado.
23/01/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:29

Não Concedida a Medida Liminar
22/01/2025 09:46

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:46

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:50

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 11:41

Ato ordinatório
11/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
10/12/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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