02/04/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 16:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 08:43

Baixa Definitiva
22/02/2024 08:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 07:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/01/2024 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 14:03

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2023 17:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/10/2023 11:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/09/2023 17:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/09/2023 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ellen Camila Andrade Alonso (OAB 262784/SP), Marco Aurélio Theodoro (OAB 369748/SP) Processo 1001568-11.2023.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Jorge Luiz Gierwiatowski - Reqdo: Giovane Gierwiatowski -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Esclareçam, ainda, as partes se, em caso de eventual necessidade de prova oral, pretendem que a audiência seja realizada em modalidade presencial ou telepresencial, justificando.

O silêncio sobre a modalidade da audiência será entendido como preferência e demanda pela audiência virtual.

Após e caso haja participação do Ministério Público, confira-se vista ao I.

Representante Ministerial.

Int.
23/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 05:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 19:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2023 15:03

Conciliação infrutífera
22/06/2023 15:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/04/2023 12:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/03/2023 11:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 10:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2023 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 13:54

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/03/2023 12:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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