17/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
17/09/2025 12:04

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
17/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 17:58

Expedição de Ofício.
15/09/2025 17:58

Expedição de Ofício.
15/09/2025 17:05

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:57

Ato ordinatório
15/09/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1520485-68.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAYCON ALEJANDRO DA SILVA ARMIJOS - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o acusado MAYCON ALEJANDRO DA SILVA ARMIJOS, como incurso no artigo 157, "caput", do Código Penal, às penas de 04 (quatro) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo, atualizado.

Diante da pena aplicada, faculto o recurso em liberdade.

Expeça-se alvará de soltura clausulado.

Defiro os benefícios da justiça gratuita conforme requerido.

Após o trânsito em julgado: Expeça(m)-se ou adite(m)-se a(s) guia de recolhimento definitiva; 2) Expeçam-se os ofícios com as devidas comunicações ao IIRGD e TRE e proceda-se à anotação da decisão e do trânsito em julgado no sistema SAJ (histórico de partes). 3) No tocante à pena de multa, expeça-se a certidão da sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público, nos termos do art. 480, NJCGJ; 4) Tendo em vista que o(a)(s) sentenciado(a)(s) foi beneficiado com a gratuidade processual, fica(m) suspensa(s) a(s) cobrança(s) das custas equivalentes a 100 UFESPS.

Anote-se. 5 Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias.

Publicada em audiência. - ADV: LUIS FERNANDO MARQUES DE CARVALHO (OAB 357321/SP)
13/09/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 10:51

Expedição de Alvará.
12/09/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
11/09/2025 15:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 03:58:31, 31ª Vara Criminal.
11/09/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 17:06

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:06

Mantida a Prisão Preventiva
09/09/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:04

Conclusos para despacho
09/09/2025 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 18:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:02

Conclusos para despacho
05/09/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:40

Juntada de Certidão
05/09/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:15

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:17

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:07

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 12:57

Expedição de Mandado.
06/08/2025 12:40

Expedição de Mandado.
06/08/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 15:38

Recebida a denúncia
31/07/2025 14:46

Conclusos para despacho
31/07/2025 14:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2025 02:30:00, 31ª Vara Criminal.
31/07/2025 14:39

Expedição de Ofício.
31/07/2025 13:51

Expedição de Mandado.
31/07/2025 13:30

Conclusos para despacho
31/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:21

Recebida a denúncia
28/07/2025 12:51

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:16

Conclusos para despacho
25/07/2025 13:10

Evoluída a classe de 279 para 283
24/07/2025 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Denúncia
24/07/2025 09:11

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
24/07/2025 09:11

Evoluída a classe de 279 para 283
23/07/2025 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2025 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2025 17:05

Recebidos os autos do Outro Foro
23/07/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:14

Expedição de Mandado.
22/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:10

Conclusos para decisão
22/07/2025 13:10

Mudança de Magistrado
22/07/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 08:29

Juntada de Certidão
22/07/2025 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
22/07/2025 04:58

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 04:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1091696-57.2024.8.26.0100

Fredison Amorim dos Santos

Mar-San Participacoes LTDA.

Advogado: Antonio Carlos Tessitore Guimaraes de So...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1008292-21.2021.8.26.0066

SKAF Urbanizacao e Participacao LTDA

Fernanda Durvalina Alves

Advogado: Paulo Duarte Junqueira Pamplona Prata

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1046270-77.2024.8.26.0114

Igor Henrique da Silva

Rubia Iacobucci

Advogado: Eliane Aparecido Mansur

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0000263-88.2024.8.26.0067

Banco do Brasil S/A

Pequenos Trajes Moda Eireli

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 1003007-49.2025.8.26.0020

Flavio dos Santos

Ativos S/A Securitizadora de Creditos Fi...

Advogado: Tom Henrique Santis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 16:43

Exibir Processo