05/09/2025 16:04

Expedição de Mandado.
05/09/2025 08:28

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 19:28

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
04/09/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 06:55

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 06:55

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 06:55

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:09

Juntada de Mandado
28/08/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 13:02

Expedição de Ofício.
28/08/2025 13:02

Expedição de Ofício.
28/08/2025 13:01

Expedição de Ofício.
28/08/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:41

Expedição de Mandado.
26/08/2025 16:41

Expedição de Mandado.
26/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502610-82.2021.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DAVID LUIS SANTOS DO NASCIMENTO -

Vistos.

Lidos os argumentos apresentados em resposta escrita, verifico que não há, até o momento, provas suficientes para cogitar-se de absolvição sumária.

O feito deve, por isso, prosseguir.

A prova colhida no inquérito policial é indício suficiente para a tramitação de ação penal pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes, imputado ao acusado.

O feito deve, por isso, prosseguir 2.

Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 02 de setembro de 2025, às 16 horas e 10 minutos.

Intime-se o réu, a vítima e as testemunhas, requisitem-se as testemunhas policiais.

A audiência será realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams, esclarecendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas e pode ser utilizada via computador ou smartphone.

Comunique-se à Penitenciária em que o réu David L.

S.

D.

N., documento RG 57898236, se encontra recolhido (preso por outra ação penal), a fim de confirmar a data agendada.

O link de acesso à reunião virtual será enviado pelo cartório ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Um manual de participação em audiências virtuais está disponível no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, e a servidora designada iniciará a gravação da audiência.

Solicito que o advogado faça contato com antecedência com o acusado, considerando a modalidade virtual ato.

Destaco que a entrevista prévia antes da audiência destina-se somente às orientações pontuais sobre o interrogatório.

Assuntos relacionados à defesa processual devem ser realizados fora do período de pauta.

Considerando, ainda, a modalidade online, atrasos e problemas de acesso podem ocorrer por diversas causas, sendo o período de audiência na pauta uma estimativa do tempo a ser utilizado, sem prejuízo de requerimento na modalidade presencial.

A vítima e as testemunhas serão indagadas sobre a pretensão de prestar depoimento sem a visualização do acusado.

O réu deverá ser intimado pessoalmente no presídio onde se encontra recolhido, por mandado para (caso ele seja posto em liberdade antes da audiência), comparecer ao fórum pessoalmente para o interrogatório: a) informar se tem telefone celular ou computador e fornecer um email para o fim de receber convite para participar da audiência, ou; b) caso ele não deseje ou não tenha condições de acessar de seu domicílio a sala virtual em que ocorrerá a audiência, comparecer no prédio do fórum de Santa Bárbara d'Oeste (situado na Praça Dona Carolina, n.º 40, Jardim Panambi), no Cartório da 1ª e 2ª Vara Criminais, com antecedência de pelo menos quinze minutos em relação ao horário da audiência, para que lhe seja disponibilizado acesso à sala virtual, mediante uso de computador disponibilizado no local para esse fim.

Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Fica o réu ciente de que, se intimado, não comparecer na data marcada ao ambiente virtual ou presencialmente, o processo prosseguirá, à sua revelia.

Intime-se o Defensor para juntar o termo de compromisso e indicar a opção de intimação dos atos processuais.

Servirá esta decisão como ofício.

Int.

Santa Bárbara d'Oeste, 22 de agosto de 2025. - ADV: GUSTAVO MAYORAL GUIMARÃES (OAB 440782/SP)
25/08/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 04:10:00, 2ª Vara Criminal.
14/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 15:45

Juntada de Ofício
31/07/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 14:23

Juntada de Mandado
31/07/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 07:54

Expedição de Ofício.
24/07/2025 07:54

Expedição de Ofício.
24/07/2025 07:54

Expedição de Ofício.
22/07/2025 16:14

Expedição de Mandado.
22/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:33

Recebida a denúncia
21/07/2025 08:29

Conclusos para decisão
18/07/2025 15:54

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:42

Evoluída a classe de 279 para 283
18/07/2025 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 21:47

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 07:37

Expedição de Certidão.
02/07/2025 07:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 20:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 13:22

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 11:42

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2024 20:34

Expedição de Certidão.
10/11/2024 19:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2024 19:32

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2024 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 08:37

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 10:55

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:45

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 12:02

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:09

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2024 19:35

Expedição de Certidão.
13/02/2024 18:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2024 18:15

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:16

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 13:06

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 11:37

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:48

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 14:05

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 12:54

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:59

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2023 21:21

Expedição de Certidão.
25/06/2023 20:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2023 20:09

Expedição de Certidão.
16/06/2023 11:36

Expedição de Certidão.
16/06/2023 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 13:34

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 11:31

Expedição de Certidão.
20/04/2023 10:55

Expedição de Certidão.
20/04/2023 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 11:48

Expedição de Certidão.
16/03/2023 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2023 10:40

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:00

Expedição de Certidão.
09/03/2023 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 11:42

Expedição de Certidão.
23/02/2023 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023 10:28

Expedição de Certidão.
09/02/2023 10:50

Expedição de Certidão.
09/02/2023 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2023 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 12:05

Expedição de Certidão.
19/12/2022 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2022 10:45

Expedição de Certidão.
13/12/2022 10:22

Expedição de Certidão.
13/12/2022 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2022 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2022 18:40

Expedição de Certidão.
17/10/2022 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2022 17:33

Expedição de Certidão.
10/10/2022 11:30

Expedição de Certidão.
10/10/2022 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2022 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 14:33

Expedição de Certidão.
29/08/2022 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2022 13:14

Expedição de Certidão.
19/08/2022 11:13

Expedição de Certidão.
19/08/2022 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2022 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2022 17:00

Juntada de Ofício
27/06/2022 14:28

Expedição de Certidão.
27/06/2022 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2022 13:14

Expedição de Certidão.
22/06/2022 10:09

Juntada de Ofício
22/06/2022 10:09

Juntada de Ofício
20/06/2022 12:54

Expedição de Certidão.
20/06/2022 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2022 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2022 13:45

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 15:08

Expedição de Certidão.
14/06/2022 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2022 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 15:11

Conclusos para decisão
06/06/2022 11:01

Conclusos para despacho
03/06/2022 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 09:56

Expedição de Certidão.
31/05/2022 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2022 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2022 12:42

Expedição de Certidão.
02/05/2022 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2022 11:33

Expedição de Certidão.
20/04/2022 12:10

Expedição de Certidão.
20/04/2022 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2022 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2022 13:59

Expedição de Certidão.
14/03/2022 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2022 12:52

Expedição de Certidão.
06/03/2022 11:55

Expedição de Certidão.
06/03/2022 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2022 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2022 12:16

Expedição de Certidão.
26/01/2022 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2022 11:01

Expedição de Certidão.
04/01/2022 14:01

Expedição de Certidão.
04/01/2022 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/12/2021 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2021 03:58

Suspensão do Prazo
20/10/2021 09:44

Expedição de Certidão.
20/10/2021 09:43

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 16:47

Decisão
14/10/2021 14:32

Conclusos para decisão
14/10/2021 12:13

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 12:13

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 13:36

Conclusos para despacho
04/10/2021 05:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2021 12:51

Expedição de Certidão.
01/10/2021 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2021 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2021 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2021 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2021 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Processo nº 1006199-09.2024.8.26.0704

Banco Volkswagen S/A

Valdir Ferreira da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2024 18:32

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