STJ - 1515121-23.2022.8.26.0228

04/08/2025 12:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 12:20

Transitado em Julgado em 04/08/2025

27/06/2025 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593191/2025

27/06/2025 22:25

Protocolizada Petição 593191/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 13:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025

25/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PEDRO FUNEZ DOS SANTOS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

22/05/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

21/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 13:52

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

23/10/2024 18:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 942053/2024

23/10/2024 18:31

Protocolizada Petição 942053/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/10/2024

29/09/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/09/2023 18:08

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 986980/2023

29/09/2023 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2023 17:56

Protocolizada Petição 986980/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2023

27/09/2023 12:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2023 12:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2023 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 172890 (2022/0347032-4)

22/09/2023 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA