TJSP - 1000932-15.2019.8.26.0160

1ª instância - 02 Cumulativa de Descalvado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

CNPJ: 46.732.442/0001-23

Advogados

KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO

OAB: 319782/SP

DANIEL BAGATINI

OAB: 328713/SP

CPF *94.***.*29-00

Polo Passivo

Partes

ALINE ANDREINA MACEDO ME

CNPJ: 05.654.875/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000932-15.2019.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - CUMPRA-SE O V.

    ACÓRDÃO.

    Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.

    Após, providencie a Serventia o arquivamento definitivo destes autos, lançando o código 61615 Arquivamento Definitivo no Andamento / Movimentação Unitária.

    Int. - ADV: DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP), KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP)

  • 25/08/2025 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 15:02

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 16:03

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 18:53

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/02/2025 12:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 24/02/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 13:36

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 11:30

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 09:38

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/02/2025 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 16:55

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

  • 29/01/2025 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2024 16:57

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2024 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 11:19

    Ato ordinatório

  • 19/08/2024 21:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2024 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 15:57

    Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação

  • 16/08/2024 10:41

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2024 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 18:20

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 08:59

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2024 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2024 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2024 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2024 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 16:20

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2024 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2024 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/03/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2024 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 17:37

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Valor Irrisório

  • 13/12/2023 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2023 15:44

    Suspensão do Prazo

  • 21/09/2023 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 18:06

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 14/09/2023 16:56

    Bloqueio/penhora on line

  • 13/09/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 10:32

    Arquivado Provisoriamente

  • 04/09/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2023 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 16:57

    Bloqueio/penhora on line

  • 26/06/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 12:22

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 21/06/2023 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 11:50

    Arquivado Provisoriamente

  • 30/03/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2022 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2022 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2022 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 14:37

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 17:30

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/09/2022 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/08/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/08/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/08/2022 12:37

    Expedição de Carta.

  • 17/08/2022 12:37

    Expedição de Carta.

  • 17/08/2022 12:37

    Expedição de Carta.

  • 17/08/2022 12:36

    Expedição de Carta.

  • 17/08/2022 12:36

    Expedição de Carta.

  • 17/08/2022 12:36

    Expedição de Carta.

  • 15/08/2022 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 21:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 14:24

    Ato ordinatório

  • 29/06/2022 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 12:08

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 10:26

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 02/06/2022 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 18:03

    Arquivado Provisoriamente

  • 07/04/2022 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2022 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2022 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 13:55

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 16:48

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 18:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2021 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2021 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2021 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 14:00

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 27/10/2021 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 15:21

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 19:30

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 13:36

    Arquivado Provisoriamente

  • 09/09/2019 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2019 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2019 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2019 16:28

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/06/2019 13:45

    Expedição de Carta.

  • 13/06/2019 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2019 15:01

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 14:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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