29/11/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
29/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 29/11/2024
08/11/2024 08:59

Ofício Devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 13:08

Expedição de Ofício de Intimação nº I002694-2024-CPPE ao (à)ELTON MARCASSO FERRARI
04/11/2024 11:54

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 109), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
29/10/2024 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 962365/2024
29/10/2024 21:14

Protocolizada Petição 962365/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024
29/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024
28/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024
26/10/2024 16:50

Não conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO VAYDA AZEVEDO
23/11/2023 09:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
05/10/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)
05/10/2023 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/10/2023 20:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1007647/2023
05/10/2023 19:58

Protocolizada Petição 1007647/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2023
09/08/2023 13:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/08/2023 13:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/08/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA
31/07/2023 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
26/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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