TJSP - 0005716-39.2019.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO HENRIQUE DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

EDSON BAIRD FERRAZ

OAB: 148347/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005716-39.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - PAULO HENRIQUE DA SILVA - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à VEC de Taubaté/SP para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias. - ADV: EDSON BAIRD FERRAZ (OAB 148347/SP)

  • 04/09/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 13:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/09/2025 16:04

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 06:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 14:17

    Concedida Progressão de regime

  • 15/08/2025 15:39

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 08:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 08:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 07:59

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 02:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2025 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2025 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 19:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 16:57

    Autorizada Saída Temporária

  • 12/03/2025 14:38

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 14:38

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 14:37

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2025 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2024 01:16

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 02:42

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2023 02:22

    Suspensão do Prazo

  • 30/06/2023 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 20:40

    Homologado o Cálculo

  • 15/06/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 08:57

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 17:08

    Concedida Progressão de regime

  • 14/06/2023 16:11

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 03:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 20:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2023 20:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2022 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 18:26

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 05/12/2022 09:10

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2022 16:13

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2022 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 14:37

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 18/11/2022 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2022 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 20/01/2021 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2021 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 09:33

    Proferido Despacho

  • 26/11/2020 08:11

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 11:09

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2020 15:22

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 01/10/2020 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2020 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2020 17:27

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/01/2020 20:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2020 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2020 15:12

    Homologado o Cálculo

  • 09/01/2020 14:45

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2020 14:45

    Realizado Cálculo

  • 12/12/2019 16:45

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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