28/08/2025 13:20

Prazo
28/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007909-34.2024.8.26.0132 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Attilio Colnaghi Neto e outro - Apelada: Graziela Perpetua Trassi Ignacio - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

SUCUMBÊNCIA.

SENTENÇA QUE ATRIBUIU O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA À EMBARGADA.

IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGADA.

DESCABIMENTO.

APLICAÇÃO DA SÚMULA 303 DO STJ AFASTADA.

INSISTÊNCIA INJUSTIFICADA DA CREDORA NA CONSTRIÇÃO DO BEM MESMO APÓS A COMPROVAÇÃO DE QUE A ALIENAÇÃO OCORREU ANTES DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO E DE BOA-FÉ.

INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL.

TESE CONSOLIDADA NO TEMA 872, DO C.

STJ (RESP Nº1.452.840/SP).

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Balduino Centurion (OAB: 385867/SP) - Simone Peres Bernardo (OAB: 182969/SP) - Jose Carlos Buch (OAB: 111567/SP) - 5º andar
26/08/2025 17:01

Acórdão registrado
26/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:19

Julgado virtualmente
22/07/2025 16:52

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 12:27

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/07/2025 16:54

Conclusos para decisão
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 17:12

Subprocesso Unificado ao Principal
28/05/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2025 15:59

Decisão Monocrática registrada
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 11:27

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 18:41

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:50

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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