01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1001488-03.2025.8.26.0032; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001488-03.2025.8.26.0032; Assunto: Urgência; Apelante: Município de Araçatuba; Advogada: Laís Rissi (OAB: 365160/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Zenilda Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Lacerda Borges (OAB: 279694/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador)
19/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 17:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
10/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 07:02

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:45

Ato ordinatório
02/06/2025 16:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/05/2025 23:51

Suspensão do Prazo
19/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 06:40

Expedição de Certidão.
06/05/2025 06:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/04/2025 10:56

Conclusos para julgamento
15/04/2025 10:45

Juntada de Petição de Réplica
15/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 09:48

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/03/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:15

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 10:59

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:59

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:16

Protocolo Juntado
11/02/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:03

Expedição de Ofício.
11/02/2025 10:03

Expedição de Ofício.
11/02/2025 09:44

Expedição de Mandado.
11/02/2025 09:44

Expedição de Mandado.
08/02/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 14:36

Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 09:35

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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