04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086568-37.2023.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elaine Cristina Macarroni Barros - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Negaram provimento.

V.U. - MANDADO DE SEGURANÇA.

CONCURSO PÚBLICO.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

ELIMINAÇÃO EM PROVA PRÁTICA.

ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA.

PLEITO DE REVISÃO DA AVALIAÇÃO PELA BANCA EXAMINADORA.

IMPOSSIBILIDADE.

DESCABIMENTO.

TEMA 485/STF DE REPERCUSSÃO GERAL.

INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO.

DENEGAÇÃO DA ORDEM MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cassiane Aparecida da Cruz Ferreira (OAB: 321016/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador) - Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) - 1° andar
22/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:48

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 22:43

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:45

Ato ordinatório
22/01/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 10:21

Ato ordinatório
20/01/2025 10:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/01/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:01

Denegada a Segurança
27/09/2024 12:02

Conclusos para julgamento
24/09/2024 15:38

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:15

Juntada de Petição de parecer
24/04/2024 08:54

Expedição de Certidão.
24/04/2024 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 10:53

Juntada de Ofício
01/04/2024 10:53

Juntada de Ofício
01/04/2024 10:53

Juntada de Ofício
01/04/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 10:52

Juntada de Mandado
01/04/2024 10:52

Juntada de Mandado
01/04/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 04:50

Expedição de Certidão.
19/02/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 14:11

Expedição de Mandado.
15/02/2024 14:09

Expedição de Mandado.
15/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:19

Conclusos para despacho
14/02/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 16:57

Conclusos para decisão
09/02/2024 16:56

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 16:58

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
30/01/2024 15:50

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 11:13

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 09:52

Conclusos para despacho
18/12/2023 09:52

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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