04/09/2025 15:43

Prazo
04/09/2025 15:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:43

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 15:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3004787-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Patrocínio Paulista - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Paulo Henrique Faria Melo - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA DE URGÊNCIA OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO IMEDIATO DE CAMA HOSPITALAR MOTORIZADA, CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA, GUINCHO HUMANO E CADEIRA DE BANHO QUESTÃO CONTROVERSA QUE EXIGE DILAÇÃO PROBATÓRIA AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO (ART. 300, CAPUT, DO CPC) DECISÃO REFORMADA.RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) - Rainy Faria Faleiros (OAB: 363788/SP) - 1° andar
19/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:11

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:11

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
03/07/2025 11:11

Acórdão registrado
03/07/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/07/2025 10:02

Julgado virtualmente
27/06/2025 17:44

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 14:46

Conclusos para decisão
12/06/2025 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 02:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:07

Parecer - Prazo - 30 dias
12/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 07:08

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 09:18

Prazo
23/04/2025 09:16

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:15

Expedido Termo de Intimação
23/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 19:28

Despacho
16/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:40

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:40

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:30

Distribuído por sorteio
15/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/04/2025 10:19

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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