29/08/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003840-38.2023.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Selma de Lourdes Baptista Oliveira - Simone Aparecida Baptista Portes - - Talita Cristina Aguiar Baptista de Lima -

Vistos.

Fls. 160, 167 e 168/169: acolho e homologo a rerratificação pretendida, bem como a conclusão do procedimento do ITCMD, independentemente de lavratura de termo.

Aguarde-se por trinta dias a apresentação da certidão de débito municipal.

Oportunamente, retornem-me os autos conclusos.

Intime-se. - ADV: MAURO MOURA NETO (OAB 355744/SP), MAURO MOURA NETO (OAB 355744/SP), MAURO MOURA NETO (OAB 355744/SP)
28/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
01/08/2025 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:36

Conclusos para decisão
28/05/2025 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:03

Conclusos para despacho
21/05/2025 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 13:28

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
17/03/2025 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
13/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 13:14

Conclusos para decisão
19/11/2024 19:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:07

Ato ordinatório
08/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 11:01

Conclusos para decisão
12/09/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:32

Conclusos para despacho
20/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
12/08/2024 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 10:08

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:53

Conclusos para despacho
31/07/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:22

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 15:27

Recebida a Petição Inicial
29/01/2024 11:13

Conclusos para despacho
29/01/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:55

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 23:56

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 16:05

Conclusos para despacho
14/06/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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