TJSP - 0002884-23.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 12:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2025 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002884-23.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WESLEY FERREIRA DA SILVA - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) WESLEY FERREIRA DA SILVA, CPF: *57.***.*74-80, RG: 71256313, RJI: 224583251-04 recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, ante a documentação apresentada (grade de pág. 132 - no período de 25/06/2025 a 15/08/2025 trabalhou 41 dias) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 13 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, inciso II, da Lei de Execução Penal.
Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.
Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.
Ciência às partes. - ADV: SAMIRA GOMES DE CARVALHO (OAB 214637/SP) -
04/09/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:59
Declarada a Remição
-
04/09/2025 07:48
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 23:22
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 23:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 23:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
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14/07/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 17:37
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 17:37
Declarada a Remição
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14/07/2025 15:42
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/06/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 15:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2025 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 13:44
Expedição de Ofício.
-
02/06/2025 13:44
Homologado o Cálculo
-
31/05/2025 15:08
Conclusos para decisão
-
31/05/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 13:32
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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