04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008778-85.2024.8.26.0038 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Araras - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Eduardo Santos de Jesus - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Negaram provimento ao reexame necessário.

V.U. - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA.PLEITO DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE CISTOSCOPIA A PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA DE BEXIGA E RINS.DIREITO À VIDA E À SAÚDE - DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO EM PROVER, EX VI DA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 196 DA CF DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS ATESTAM A URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO EXAME SENTENÇA CONCEDEU A SEGURANÇA DECISUM MANTIDO.NEGA-SE PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais Dantas Luiz (OAB: 297475/SP) - Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP) (Procurador) - 1° andar
26/06/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:11

Suspensão do Prazo
03/05/2025 02:19

Suspensão do Prazo
10/04/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 05:40

Concedida a Segurança
08/04/2025 16:42

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:23

Conclusos para despacho
11/03/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 05:50

Expedição de Certidão.
11/03/2025 05:50

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 09:38

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
03/02/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:47

Conclusos para decisão
30/01/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 16:30

Juntada de Mandado
11/12/2024 15:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/12/2024 15:31

Expedição de Mandado.
06/12/2024 21:40

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 11:47

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 10:33

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 09:03

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500274-59.2023.8.26.0558

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Lucas Martins de Oliveira

Advogado: Maria Julia Silva Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 4003915-82.2025.8.26.0011

Side By Home - Shop Moveis e Decoracoes ...

Opcional Cargas LTDA

Advogado: Fabio Gubnitsky

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1003641-23.2025.8.26.0189

Municipio de Fernandopolis

Vencerlei Rodrigues de Assis

Advogado: Ana Carolina Calegari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0018576-76.2023.8.26.0053

Marcio Aurelio Lira de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luzinalva Edna de Lira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 03:08

Exibir Processo

Processo nº 4003875-03.2025.8.26.0011

Banco do Brasil S/A

Alpha Carpetes e Revestimento LTDA

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 13:03

Exibir Processo