12/09/2025 01:06

Conclusos para julgamento
04/09/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0029331-91.2012.8.26.0071 (071.01.2012.029331) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Risso Express Transportes de Cargas Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.

O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).

Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: THIAGO DE MORAES ABADE (OAB 254716/SP), IZABELA MARIA GONÇALVES ZANONI MALMONGE (OAB 317889/SP)
28/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 00:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/07/2025 07:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
10/06/2025 21:40

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
16/01/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
19/02/2024 13:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/11/2023 03:03

Suspensão do Prazo
25/10/2023 12:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
09/03/2023 11:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/02/2023 15:55

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
17/01/2019 10:00

Bloqueio/penhora on line
27/09/2017 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
27/09/2017 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
27/09/2017 15:25

Transferência de Processo - Saída
27/09/2017 15:24

Expedição de Certidão.
27/09/2017 15:24

Expedição de Certidão.
14/08/2017 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2016 11:49

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/11/2016 09:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
08/11/2016 13:09

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2016 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2016 10:08

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2016 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2016 17:04

Decisão
05/05/2016 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2016 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2015 10:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/05/2015 12:51

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
22/04/2015 12:01

Juntada de Mandado
22/04/2015 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2014 09:46

Expedição de Mandado.
17/07/2013 00:00

Aguardando Digitação
06/06/2013 00:00

Aguardando Providências
29/01/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
24/01/2013 11:15

Recebimento de Carga
17/12/2012 09:29

Carga Outro
11/12/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
05/09/2012 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
24/07/2012 10:58

Recebimento de Carga
23/07/2012 18:37

Carga à Vara Interna
23/07/2012 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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