01/09/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0045793-31.2009.8.26.0071 (071.01.2009.045793) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Avo Comercio de Alimentos Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.

O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).

Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: MARIA JOSE ROSSI RAYS (OAB 236433/SP)
28/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 00:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/07/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 07:32

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2025 07:19

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
16/01/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
02/09/2024 15:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/04/2024 04:57

Suspensão do Prazo
15/02/2024 16:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
23/04/2019 14:13

Arquivado Provisoriamente
17/04/2019 13:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/03/2019 15:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
27/03/2019 15:23

Expedição de Certidão.
19/02/2019 16:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/01/2019 10:58

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
09/01/2019 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2019.
07/03/2018 13:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/01/2018 17:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
12/01/2018 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2017 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
02/10/2017 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
02/10/2017 16:12

Transferência de Processo - Saída
02/10/2017 16:11

Expedição de Certidão.
02/10/2017 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2017.
02/10/2017 16:11

Expedição de Certidão.
02/10/2017 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2017.
13/06/2017 14:17

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/05/2017 09:31

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
10/05/2017 09:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2017.
08/08/2016 11:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/07/2016 09:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
17/06/2016 15:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/06/2016 09:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
18/05/2016 17:28

Expedição de Certidão.
13/05/2016 14:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/05/2016 15:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
03/05/2016 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2016.
21/07/2015 11:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/06/2015 10:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
03/06/2015 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2015.
31/07/2014 11:14

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
30/07/2014 17:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/06/2014 09:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
04/09/2013 13:15

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
30/07/2013 10:37

Autos Entregues em Carga para a Procuradoria da Fazenda Estadual
25/07/2013 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
07/05/2013 00:00

Aguardando Prazo
22/04/2013 00:00

Aguardando Prazo
01/03/2013 00:00

Aguardando Prazo
21/02/2013 00:00

Aguardando Digitação
20/02/2013 00:00

Aguardando certidão
18/10/2012 00:00

Aguardando Digitação
16/10/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
13/03/2012 00:00

Aguardando Digitação
12/03/2012 00:00

Aguardando Digitação
13/10/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
11/10/2011 15:38

Recebimento de Carga
09/09/2011 10:56

Carga Outro
31/08/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
03/06/2011 00:00

Aguardando Prazo
31/05/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
26/05/2011 00:00

Aguardando Digitação
08/02/2011 10:32

Recebimento de Carga
08/02/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
21/01/2011 15:08

Carga Outro
04/01/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
30/12/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
25/11/2010 00:00

Aguardando Prazo
22/11/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
18/11/2010 00:00

Aguardando certidão
21/10/2010 00:00

Aguardando Digitação
17/09/2010 00:00

Conclusos para despacho
03/09/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
02/09/2010 15:08

Recebimento de Carga
13/08/2010 10:30

Carga Outro
06/08/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
18/03/2010 00:00

Aguardando Prazo
10/03/2010 00:00

Conclusos para despacho
09/12/2009 10:54

Recebimento de Carga
09/12/2009 08:59

Carga à Vara Interna
07/12/2009 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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