29/08/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003306-23.2008.8.26.0187 (187.01.2008.003306) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Supermercado Farturense Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.

O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).

Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: FREDERICO ISAAC GARCIA RIBEIRO (OAB 273526/SP), CLEBER DANIEL CAMARGO GARBELOTO (OAB 175937/SP)
28/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 00:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/06/2025 08:25

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:06

Ato ordinatório
05/05/2025 17:42

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
16/01/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
16/01/2025 11:23

Processo Desarquivado Com Reabertura
15/01/2024 11:38

Recebidos os autos do Advogado
19/12/2023 16:12

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
18/05/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 15:23

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
26/01/2023 10:46

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
28/06/2021 14:03

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
04/02/2020 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
10/01/2020 12:08

Ato ordinatório
10/01/2019 12:28

Proferido Despacho
25/10/2018 16:12

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
17/10/2018 14:17

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
18/07/2018 11:19

Ato ordinatório
22/07/2016 16:05

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
12/07/2016 11:12

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
01/07/2016 09:50

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2016 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2016 10:26

Proferido Despacho
14/04/2016 16:22

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
05/04/2016 16:23

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
05/02/2016 09:51

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2016 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2016 11:08

Ato ordinatório
28/05/2015 14:51

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
14/05/2015 15:14

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
14/05/2015 15:10

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
12/05/2015 16:14

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
09/04/2015 13:05

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2015 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2015 11:46

Proferido Despacho
12/02/2015 16:17

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
03/02/2015 10:57

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
15/01/2015 16:42

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2015 16:42

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2015 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2015 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2015 11:12

Proferido Despacho
02/10/2014 15:55

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
23/09/2014 14:50

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
04/09/2014 11:28

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2014 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2014 14:54

Ato ordinatório
26/11/2013 14:33

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
13/11/2013 12:30

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
13/11/2013 11:06

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2013 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2013 19:35

Proferido Despacho
01/10/2013 16:08

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
18/09/2013 14:13

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
12/09/2013 11:52

Juntada de Outros documentos
12/09/2013 11:51

Juntada de Ofício
30/08/2013 14:50

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
21/08/2013 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
08/08/2013 00:00

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
31/07/2013 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
24/07/2013 00:00

Expedição de Ofício.
23/07/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2013 00:00

Juntada de Ofício
20/02/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
06/02/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
17/10/2012 00:00

Despacho Proferido
24/08/2012 00:00

Processo Apensado
24/08/2012 00:00

Processo Apensado
21/08/2012 00:00

Processo Apensado
12/04/2012 00:00

Despacho Proferido
18/01/2012 00:00

Despacho Proferido
17/03/2011 00:00

Despacho Proferido
05/03/2009 00:00

Despacho Proferido
13/01/2009 00:00

Despacho Proferido
11/12/2008 15:50

Recebimento de Carga
03/12/2008 00:00

Despacho Proferido
28/11/2008 19:12

Carga à Vara Interna
27/11/2008 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2008

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0045793-31.2009.8.26.0071

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Avo Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Maria Jose Rossi Rays

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 00:36

Exibir Processo

Processo nº 1101726-88.2023.8.26.0100

Wilson Augusto de Limas

Leticia Montovani Barbosa

Advogado: Idelzuite Alves Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2023 05:53

Exibir Processo

Processo nº 1000986-76.2023.8.26.0180

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Guilherme Reis Malachias

Advogado: Francis Mike Quiles

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1000357-58.2025.8.26.0075

Rodrigo Lacerda Guerreiro

One Home Club Empreendimentos e Particip...

Advogado: Tulio Werner Soares Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 2256307-19.2024.8.26.0000

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Carlos Victor Sena Alves

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 12:03

Exibir Processo