TJSP - 0000736-35.1982.8.26.0071
1ª instância - Foro 1 - Nucleo 4.0 _Unidade 1 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 03:36
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000736-35.1982.8.26.0071 (071.01.1982.000736) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sobema Soc Beneficiamento de Madeira Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.
O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).
Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: RICARDO REGINO FANTIN (OAB 165256/SP), JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS (OAB 81876/SP) -
28/08/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 13:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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12/08/2025 00:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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12/08/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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27/06/2025 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/06/2025 07:25
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 03:47
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 03:47
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 06:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/05/2025 08:42
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 08:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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28/05/2025 08:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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21/05/2025 14:00
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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20/01/2025 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
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03/09/2024 10:37
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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14/04/2024 11:42
Suspensão do Prazo
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02/02/2024 16:41
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
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13/12/2018 14:34
Arquivado Provisoriamente
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23/11/2018 16:45
Recebidos os autos do Distribuidor local
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22/11/2018 11:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
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22/11/2018 11:28
Processo Materializado
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22/11/2018 11:27
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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22/11/2018 11:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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22/11/2018 11:20
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
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22/11/2018 11:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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19/11/2018 11:48
Ato ordinatório
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19/11/2018 11:22
Processo Desarquivado Com Reabertura
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12/05/2018 13:10
Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 864 /2018, item II
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03/10/2012 10:59
Arquivamento
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03/09/2012 00:00
Arquivo Provisório
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30/09/2011 00:00
Aguardando Prazo
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27/09/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
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27/09/2011 00:00
Despacho Proferido
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27/09/2011 00:00
Aguardando Publicação
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13/07/2011 00:00
Aguardando Prazo
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11/07/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
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11/07/2011 00:00
Despacho Proferido
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05/07/2011 00:00
Aguardando Publicação
-
05/07/2011 00:00
Arquivo Provisório
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14/03/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
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10/03/2011 15:29
Recebimento de Carga
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18/02/2011 10:21
Carga Outro
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14/02/2011 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
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09/02/2011 00:00
Conclusos para despacho
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02/10/2009 00:00
Aguardando Digitação
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24/09/2009 00:00
Aguardando Providências
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13/01/2009 00:00
Aguardando Prazo
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17/12/2008 00:00
Aguardando Publicação
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20/11/2008 00:00
Aguardando Digitação
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11/11/2008 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
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07/11/2008 00:00
Aguardando Prazo
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29/10/2008 00:00
Aguardando Publicação
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21/10/2008 00:00
Aguardando Publicação
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12/09/2008 00:00
Aguardando Publicação
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15/12/2007 00:00
Aguardando Digitação
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11/12/2007 11:12
Reativação do Processo
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08/12/2007 10:05
Recebimento de Carga
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26/10/2007 14:36
Carga Outro
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25/09/2007 00:00
Aguardando Intimação
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24/09/2007 17:40
Recebimento de Carga
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21/09/2007 10:08
Recebimento de Carga
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21/09/2007 08:57
Recebimento de Carga
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08/05/2007 00:00
Aguardando Providências
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22/02/2007 00:00
Conclusos para despacho
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21/02/2007 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
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18/12/2006 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
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15/12/2006 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
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11/05/2006 00:00
Aguardando Intimação
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05/05/2006 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
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05/05/2006 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
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14/10/2005 00:00
Aguardando Intimação
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12/09/2005 00:00
Aguardando Intimação
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31/05/2005 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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