10/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 11:07

Subprocesso Cadastrado
08/09/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:47

Prazo
04/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010835-18.2024.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Condomínio África - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DESPESAS CONDOMINIAIS - SENTENÇA QUE RECONHECEU A LEGITIMIDADE DO EMBARGANTE PARA RESPONDER PELOS DÉBITOS, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) - BOLETOS EMITIDOS EM NOME DA ADQUIRENTE DO IMÓVEL, MESMO DADO CONSTANTE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA JUNTADO AOS AUTOS - COMPROVAÇÃO DA POSSE DA COMPRADORA E CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO CONDOMÍNIO ACERCA DA TRANSAÇÃO - AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE DO PROMITENTE VENDEDOR (RESP 1.345.331/RS) - REFORMA DA SENTENÇA PARA JULGAR PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO - RECURSO DO EMBARGANTE AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - 5º andar
29/08/2025 21:22

Acórdão registrado
29/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:02

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:28

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 13:16

Despacho
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:03

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:25

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 13:01

Processo Cadastrado
12/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/05/2025 10:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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