09/09/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004210-37.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Amcoa - Associação dos Manufatores e Afins do Distrito Industrial - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO -

Vistos.

Processo em ordem.

Na esteira da decisão (fls. 680/684, item 6), oficie-se ao 1º Tabelião de Protesto de Letras e Titulos de Franca para a suspensão dos efeitos do protesto.

Também oficie-se ao fisco para suspensão da publicidade do nome da empresa junto aos órgão de proteção ao crédito [SCPC e SERASA].

Prazo de dez dias.

Ciência.

Intime-se e cumpra-se.

Franca, 26 de agosto de 2025. - ADV: AMANDA DIAMANTINO CINTRA GILBERTI (OAB 424254/SP), ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB 181125/SP)
27/08/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:47

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:35

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 23:45

Suspensão do Prazo
07/05/2025 14:41

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:52

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 11:36

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:44

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 08:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:19

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:25

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 17:47

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:49

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:10

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
11/06/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2024 18:05

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 14:23

Mantida a Decisão Anterior
08/05/2024 15:57

Conclusos para despacho
08/05/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 09:49

Expedição de Mandado.
25/04/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:40

Expedição de Certidão.
17/04/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2024 12:43

Conclusos para decisão
15/04/2024 06:41

Conclusos para despacho
12/04/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 11:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2024 19:10

Conclusos para decisão
26/03/2024 12:09

Conclusos para despacho
26/03/2024 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 08:48

Expedição de Certidão.
12/03/2024 22:47

Expedição de Certidão.
06/03/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 19:26

Conclusos para decisão
22/02/2024 19:20

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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